Versão geral-2026-10-15-v1 · 15 de outubro de 2026
Esta é a versão em vigor.
Política de Privacidade
Aqui está, em linguagem direta, o que fazemos com os seus dados, por quê, com quem e por quanto tempo. Se algo não ficar claro, é só perguntar.
1. Quem cuida dos seus dados
Controlador: Vade Verum, projeto em fase de teste e ainda sem empresa aberta (quando a empresa existir, o nome e o CNPJ dela entram aqui, numa versão nova).
Pessoa encarregada de dados: a pessoa responsável pelo Vade Verum, pelo e-mail privacidade@vadeverum.com.br.
Esse é o caminho para qualquer pedido sobre os seus dados.
2. Que dados usamos
- Da sua conta: e-mail, nome de exibição, senha (guardada de forma protegida, que nem nós conseguimos ler), fuso e preferências. Para quem é da equipe, também o autenticador de dois fatores.
- Do seu estudo: PDFs e o texto lido deles, matéria e assunto, coleções, favoritos, anotações, posição de leitura, conversas com o Lex, respostas de questões, cartões, vídeos que você adiciona e transcrições que você cola, simulados, progresso, metas, conquistas e, se você participar, o apelido das Comparações.
- Do atendimento: relatos que você abre, mensagens do “Fale conosco” e, se for o caso, o aviso de conteúdo que você enviar.
- Do aceite destes textos: a versão que você aceitou, a data e a sua declaração de ter 18 anos ou mais.
- Técnicos: registros de funcionamento e de erro, e o endereço de rede e o e-mail em forma embaralhada, só para conter abuso (por exemplo, tentativas de senha e envio de formulários).
Não pedimos CPF, telefone, endereço, dados de pagamento nem dados sensíveis (saúde, religião, opinião política e afins). Não coloque esses dados nos seus materiais ou conversas; se colocar, eles são tratados só para o que você pediu.
3. Para que usamos e com que base na lei
| Para quê | Base na LGPD |
|---|---|
| Criar e manter a sua conta, deixar você entrar e proteger o acesso | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Guardar, mostrar e organizar os seus materiais; ler o texto de PDFs escaneados; classificar por matéria e assunto | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Responder no Lex, gerar questões e cartões a partir do seu material, corrigir exercícios | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Registrar progresso, metas e conquistas | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Mostrar o seu apelido e números nas Comparações | Consentimento (art. 7º, I), que você dá ao entrar e retira ao sair |
| Responder relatos, mensagens e pedidos sobre dados | Execução do contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, e art. 18) |
| Avisar sobre mudanças no Acervo, nos Termos e na sua conta | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Limitar tentativas, conter abuso, controlar custo e manter a segurança | Legítimo interesse (art. 7º, IX), com dados mínimos e embaralhados |
| Receber e decidir avisos de conteúdo ilícito | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II; Decreto 8.771/2016, arts. 16-A e seguintes) |
| Guardar prova do aceite e de decisões, para defesa em processo | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
Não usamos os seus dados para propaganda, não vendemos dados e não usamos o seu conteúdo para treinar inteligência artificial.
4. Inteligência artificial e decisões automáticas
A classificação por matéria e assunto, as respostas do Lex e os cartões e questões gerados são feitos por inteligência artificial. Nenhuma dessas tarefas decide algo sobre você, como acesso, punição ou nota oficial. Se a classificação errar, você corrige com um clique, e a sua escolha nunca é trocada de novo. Você pode pedir a revisão de qualquer decisão automática que afete os seus interesses (LGPD, art. 20).
5. Com quem compartilhamos
Só com fornecedores que trabalham em nosso nome (operadores) e só o necessário para cada tarefa:
| Fornecedor | Para quê | Onde | O que recebe |
|---|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados, armazenamento de arquivos, contas e e-mails de acesso | Brasil (São Paulo) | Todos os dados da conta e do estudo |
| Vercel | Hospedagem do site | Estados Unidos | Pedidos ao site e registros técnicos |
| Anthropic | Inteligência artificial (classificação, Lex, cartões, questões, correção) | Estados Unidos | O texto necessário para a tarefa, sem o seu nome nem o seu e-mail |
| Google Cloud (Vision) | Ler o texto de páginas escaneadas | Fora do Brasil, em servidores que o Google escolhe | Imagens das páginas escaneadas, apagadas logo depois |
| Zoho | Caixa de e-mail e envio de avisos | Estados Unidos | Mensagens do “Fale conosco”, de avisos de conteúdo e avisos da conta |
Também há serviços que você escolhe usar, com regras próprias: o YouTube (Google), quando você assiste a um vídeo no site, e o WhatsApp (Meta), se tocar em “Falar pelo WhatsApp”.
Fora disso, só entregamos dados a uma autoridade com ordem judicial ou obrigação legal, e avisamos você, salvo se a lei ou a ordem proibir.
6. Dados que vão para fora do Brasil
Vercel, Anthropic e, conforme a região, Google e Zoho tratam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essa transferência é necessária para prestar o serviço que você pediu (LGPD, art. 33, IX, com o art. 7º, V). Escolhemos fornecedores que se comprometem por contrato a proteger os dados. A Anthropic informa que apaga os dados recebidos pela interface de programação em até 30 dias e que não os usa para treinar modelos por padrão, salvo as exceções dela (violação de regras de uso ou exigência legal).
7. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta, materiais, anotações, conversas do Lex, questões, cartões, vídeos, simulados, progresso | Até você apagar ou excluir a conta |
| PDF apagado | Fica 10 dias na Lixeira para você restaurar; depois é apagado |
| Detalhe das atividades do Progresso | Resumido depois de 90 dias |
| Texto de relatos (atendimento) | 180 dias depois de o caso fechar |
| Cópia de conteúdo que você mostrou num relato | Até você retirar, ou até 30 dias depois de o caso fechar |
| Contagem de senhas erradas | 24 horas |
| Aviso de conteúdo (dados de quem avisou) | 2 anos depois da decisão; aviso não confirmado em 48 horas é apagado |
| Mensagens do “Fale conosco” | Ficam na caixa de e-mail por 1 ano depois da última resposta; saem na limpeza mensal seguinte |
| E-mail de um convite que não foi aceito | 30 dias depois de o convite vencer ou ser cancelado |
| Aceite destes Termos e da Política | Até você excluir a conta; depois, só um registro mínimo (veja abaixo) |
| Registros técnicos da hospedagem | Prazo da Vercel |
Quando você exclui a conta: ela é bloqueada na hora e removemos do nosso sistema os seus dados de estudo, arquivos e o texto das conversas com o atendimento, em até 24 horas. Ficam só registros sem identificação ou mínimos: o custo dos recursos automáticos (sem ligação com você); o histórico do que a equipe fez, com e-mail mascarado, por 180 dias; o registro do pedido de exclusão, com um selo que não permite voltar ao e-mail, por 180 dias; e o registro do seu aceite destes Termos (as versões, a data e um código embaralhado da conta, sem texto nenhum) por 5 anos, só para nos defendermos se alguém questionar o aceite num processo. Cópias de segurança dos fornecedores e e-mails já enviados saem pelo ciclo deles, fora do nosso alcance direto.
8. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento e de graça (LGPD, art. 18):
- confirmar se tratamos dados seus e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados;
- pedir que dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei sejam anonimizados, bloqueados ou apagados;
- pedir a portabilidade, quando a ANPD regulamentar;
- saber com quem compartilhamos;
- saber o que acontece se não der o consentimento, e retirá-lo (por exemplo, saindo das Comparações);
- pedir a exclusão dos dados tratados com consentimento;
- opor-se a um tratamento feito em desacordo com a lei;
- pedir revisão de decisão automática que afete os seus interesses.
Muita coisa você faz por conta própria: baixar uma cópia dos seus dados (“Baixar meus dados”, em “Minha conta”), editar o nome e o fuso, apagar materiais, conversas e anotações, baixar as anotações, sair das Comparações e excluir a conta. Para o resto, escreva para privacidade@vadeverum.com.br. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).
9. Segurança
Usamos conexão protegida, acesso por conta e senha, regras no banco que deixam cada pessoa ver só os próprios dados, limite de tentativas de senha, autenticador de dois fatores para a equipe, registro das ações da equipe e permissões mínimas. Ninguém da equipe lê os seus materiais ou conversas; a equipe só vê o que você escolher mostrar num relato. Nenhum sistema é infalível: se houver incidente com risco ou dano relevante, avisamos você e a ANPD (LGPD, art. 48).
10. Crianças e adolescentes
O Vade Verum é para pessoas com 18 anos ou mais, e pedimos essa declaração ao aceitar estes textos. Não aceitamos conscientemente contas de menores. Se soubermos de uma, encerramos a conta e apagamos os dados.
12. Mudanças nesta Política
Se esta Política mudar de forma relevante, avisamos dentro do site antes de a mudança valer e, quando for preciso, pedimos um novo aceite. As versões anteriores ficam em versões da Política.
13. Correção Criminal
A Correção Criminal tem combinados, Termos e Política próprios (versão criminal-2026-10-15-v1), que se somam a esta Política e aos Termos de Uso.